Guia Completo dos Blocos do SPED Fiscal

Por Rafael Castanho | 28/11/2023 | 8 Minutos de leitura

No universo da gestão empresarial, a eficiência na prestação de contas ao fisco é fundamental. O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é um aliado nesse processo, simplificando e agilizando a entrega de informações contábeis e fiscais. Neste post, exploraremos um aspecto crucial do SPED Fiscal: os blocos que compõem a Escrituração Fiscal Digital (EFD).

 

 

O Que é o SPED Fiscal?

O SPED Fiscal, ou Sistema Público de Escrituração Digital, é um projeto inovador e abrangente no cenário tributário brasileiro. Sua essência reside na transformação da maneira como as empresas lidam com a coleta e gestão de documentos fiscais. O sistema visa integrar as esferas governamentais, promovendo uma abordagem mais eficiente e tecnológica na coleta, validação, armazenamento e autenticação de documentos contábeis.

No âmbito fiscal, o SPED Fiscal concentra-se especificamente na escrituração digital dos documentos fiscais, abrangendo informações relacionadas a tributos como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Em vez de utilizar métodos tradicionais de documentação em papel, o SPED propõe a substituição por uma abordagem digital, simplificando e agilizando os processos contábeis e fiscais.

A escrituração digital no SPED Fiscal implica na elaboração e transmissão eletrônica de informações detalhadas sobre operações e prestações realizadas pelas empresas. Esses registros são organizados e apresentados em um formato padronizado, facilitando a comunicação entre as empresas e os órgãos fiscais.

Além disso, o SPED Fiscal não se limita apenas à escrituração digital; ele integra diversos módulos que abordam diferentes aspectos da gestão empresarial, como contabilidade, escrituração fiscal, contribuições, entre outros. Esses módulos operam de forma interligada, proporcionando uma visão abrangente e integrada das atividades empresariais, contribuindo para a transparência, eficiência e modernização dos processos.

 

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Blocos do SPED Fiscal

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED Fiscal) é um conjunto de informações digitais que as empresas brasileiras são obrigadas a fornecer à Receita Federal. Cada bloco dentro do SPED Fiscal representa uma categoria específica de informações.

A ordem específica dos blocos, definida pelo Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008, reflete a lógica sequencial da escrituração digital. Desde a abertura (Bloco 0) até o encerramento (Bloco 9), cada bloco desempenha uma função única, construindo uma narrativa digital abrangente da atividade empresarial.

Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências

Este bloco contém registros relacionados à abertura do arquivo digital e à identificação da pessoa jurídica. Inclui informações gerais, como CNPJ, nome empresarial, e dados complementares da pessoa jurídica.

Registro Descrição
0000 Abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade
0001 Abertura do Bloco 0
0002 Classificação do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial
0005 Dados Complementares da entidade
0015 Dados do Contribuinte Substituto ou Responsável pelo ICMS Destino
0100 Dados do Contabilista
0150 Tabela de Cadastro do Participante
0175 Alteração da Tabela de Cadastro de Participante
0190 Identificação das unidades de medida
0200 Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)
0205 Alteração do Item
0206 Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis)
0210 Consumo específico padronizado
0220 Fatores de Conversão de Unidades
0221 Correlação Entre Códigos de Itens Comercializados
0300 Cadastros de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado
0305 Informações sobre a Utilização do Bem
0400 Tabela de Natureza da Operação/ Prestação
0450 Tabela de Informação Complementar do documento fiscal
0460 Tabela de Observações do Lançamento Fiscal
0500 Plano de Contas Contábeis
0600 Centro de Custos
0990 Encerramento do Bloco 0

 

Bloco B: Escrituração e Apuração do ISS

Este bloco está relacionado à escrituração e apuração do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Ele inclui registros que detalham as operações sujeitas a esse imposto, permitindo o controle e a apuração dos valores devidos.

Registro Descrição
B001 Abertura do Bloco B
B020 Nota fiscal (código 01), Nota fiscal de serviços (código 03), Nota fiscal de serviços avulsa (Código 3B), Nota fiscal de produtor (Código 04), Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08), NF-e (Código 55) e NFC-e (Código 65).
B025 Detalhamento por combinação de alíquota e item da lista de serviços da LC 116/2003
B030 Nota fiscal de serviços simplificada (Código 3A)
B035 Detalhamento por combinação de alíquota e item da lista de serviços da LC 116/2003
B350 Serviços prestados por instituições financeiras
B420 Totalização dos valores de serviços prestados por combinação de alíquota e item da lista de serviços da LC 116/2003
B440 Totalização dos valores retidos
B460 Deduções do ISS
B470 Apuração do ISS
B500 Apuração do ISS Sociedade Uniprofissional
B510 Uniprofissional - Empregados e Sócios
B990 Encerramento do Bloco B

 

Bloco C: Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)

O Bloco C trata da escrituração dos documentos fiscais relacionados a mercadorias, abrangendo informações sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Inclui registros detalhados sobre notas fiscais e itens de documentos fiscais.

Registro Descrição
C001 Abertura do Bloco C
C100 Documento - Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal de Produtor (código 04), Nota Fiscal Eletrônica (código 55) e NFC-e (código 65)
C101 Informação Complementar dos Documentos Fiscais quando das Operações Interestaduais Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte EC 87/15
C105 Operações com ICMS ST Recolhido para UF diversa do destinatário do documento fiscal (código 55)
C110 Complemento de Documento - Informação Complementar da Nota Fiscal (código 01, 1B, 55)
C111 Complemento de Documento - Processo referenciado
C112 Complemento de Documento - Documento de Arrecadação Referenciado
C113 Complemento de Documento - Documento Fiscal Referenciado
C114 Complemento de Documento - Cupom Fiscal Referenciado
C115 Complemento de Documento - Local da Coleta e Entrega (código 01, 1B e 04)
C116 Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e referenciado
C120 Complemento de Documento - Operações de Importação (código 01)
C130 Complemento de Documento - ISSQN, IRRF e Previdência Social
C140 Complemento de Documento - Fatura (código 01)
C141 Complemento de Documento - Vencimento da Fatura (código 01)
C160 Complemento de Documento - Volumes Transportados (código 01 e 04) Exceto Combustíveis
C165 Complemento de Documento - Operações com combustíveis (código 01,55)
C170 Complemento de Documento - Itens do Documento (código 01, 1B, 04 e 55)
C171 Complemento de Item - Armazenamento de Combustíveis (código 01,55)
C172 Complemento de Item - Operações com ISSQN (código 01)
C173 Complemento de Item - Operações com Medicamentos (código 01,55)
C174 Complemento de Item - Operações com Armas de Fogo (código 01)
C175 Complemento de Item - Operações com Veículos Novos (código 01,55)
C176 Complemento de Item - Ressarcimento de ICMS em operações com Substituição Tributária (código 01,55)
C177 Complemento de Item - Outras Informações (código 01, 55)
C178 Complemento de Item - Operações com Produtos Sujeitos a Tributação de IPI por Unidade ou Quantidade de produto
C179 Complemento de Item - Informações Complementares ST (código 01)
C180 Informações Complementares das Operações de Entrada de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 e 55)
C181 Informações Complementares das Operações de Devolução de Saídas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 e 55)
C185 Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 55 e 65)
C186 Informações Complementares das Operações de Devolução de Entradas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 e 55)
C190 Registro Analítico do Documento (código 01, 1B, 04 e 55)
C191 Informações do Fundo de Combate à Pobreza - FCP na NF-e (código 55)
C195 Complemento do Registro Analítico - Observações do Lançamento Fiscal (código 01, 1B e 55)
C197 Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal
C300 Documento - Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)
C310 Documentos Cancelados de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (código 02)
C320 Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)
C321 Itens dos Resumos Diários dos Documentos (código 02)
C350 Nota Fiscal de venda a consumidor (código 02)
C370 Itens do documento (código 02)
C380 Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02)
C390 Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)
C400 Equipamento ECF (código 02 e 2D)
C405 Redução Z (código 02 e 2D)
C410 PIS e COFINS Totalizados no Dia (código 02 e 2D)
C420 Registro dos Totalizadores Parciais da Redução Z (código 02 e 2D)
C425 Resumo de itens do movimento diário (código 02 e 2D)
C430 Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02, 2D e 60)
C460 Documento Fiscal Emitido por ECF (código 02, 2D e 60)
C465 Complemento do Cupom Fiscal Eletrônico Emitido por ECF – CF-e-ECF
C470 Itens do Documento Fiscal Emitido por ECF (código 02 e 2D)
C480 Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02, 2D e 60)
C490 Registro Analítico do movimento diário (código 02, 2D, 59 e 60)
C495 Resumo Mensal de Itens do ECF por Estabelecimento (código 02 e 2D e 2E)
C500 Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento DÁgua Canalizada (código 29) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (código 28)
C510 Itens do Documento Nota Fiscal/Conta Energia Elétrica (código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento DÁgua Canalizada (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (código 28)
C590 Registro Analítico do Documento – Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento DÁgua Canalizada (código 29) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (código 28)
C591 Informações do Fundo de Combate à Pobreza - FCP na NF3e (Código 66)
C595 Observações do Lançamento Fiscal (códigos 06, 28, 29 e 66)
C597 Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal
C600 Consolidação Diária de Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento DÁgua (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) - (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03)
C601 Documentos cancelados - Consolidação diária de notas fiscais/conta de energia elétrica (Código 06), nota fiscal/conta de fornecimento de água (código 29) e nota fiscal/conta de fornecimento de gás (código 28)
C610 Itens do Documento Consolidado - Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) - (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03)
C690 Registro Analítico dos Documentos - Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28)
C700 Consolidação dos Documentos Nota Fiscal/Conta Energia Elétrica (código 06) emitidas em via única - (Empresas obrigadas ao Convênio ICMS 115/03) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás Canalizado (Código 28)
C790 Registro Analítico dos Documentos - Nota Fiscal/Conta Energia Elétrica (código 06) emitidas em via única
C791 Registro de Informações de ICMS ST por UF
C800 Cupom Fiscal Eletrônico (CÓDIGO 59)
C810 Itens do Documento do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CFe-SAT) (Código 59)
C815 Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CF-e SAT) (Código 59)
C850 Registro Analítico DO CF-E (CODIGO 59)
C855 Observações do lançamento fiscal (código 59)
C857 Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal
C860 Identificação do Equipamento SAT-CF-E
C870 Itens do Resumo Diário dos Documentos (CF-e SAT) (codigo 59)
C880 Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CF-E-SAT) (CÓDIGO 59)
C890 Resumo Diário do CF-E (CÓDIGO 59) por equipamento SAT-CF-E
C895 Observações do lançamento fiscal (código 59)
C897 Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal
C990 Encerramento do Bloco C

 

Bloco D: Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)

Neste bloco, são registradas informações relacionadas a documentos fiscais de serviços sujeitos ao ICMS. Ele inclui detalhes sobre a prestação de serviços e outros aspectos relevantes para a tributação estadual.

Registro Descrição
D001 Abertura do Bloco D
D100 Nota Fiscal de Serviço de Transporte (código 07) e Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (código 08), Conhecimentos De Transporte de Cargas Avulso (código 8B), Aquaviário de Cargas (código 09), Aéreo (código 10), Ferroviário de Cargas (código 11), Multimodal de Cargas (código 26), Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (código 27), CT-e (código 57), CT-e OS (código 67) e BP-e (código 63)
D101 Informação Complementar dos Documentos Fiscais quando das Operações Interestaduais Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte EC 87/15
D110 Itens do documento - Nota Fiscal de Serviços de Transporte (código 07)
D120 Complemento da Nota Fiscal de Serviços de Transporte (código 07)
D130 Complemento do Conhecimento Rodoviário de Cargas (código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B)
D140 Complemento do Conhecimento Aquaviário de Cargas (código 09)
D150 Complemento do Conhecimento Aéreo de Cargas (código 10)
D160 Carga Transportada (código 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27) ,Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B)
D161 Local de Coleta e Entrega (código 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B)
D162 Identificação dos Documentos Fiscais (Código 08, 8B, 09, 10, 11, 26 e 27)
D170 Complemento do Conhecimento Multimodal de Cargas (código 26)
D180 Modais (código 26)
D190 Registro Analítico dos Documentos (CÓDIGO 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B)
D195 Observações do Lançamento Fiscal
D197 Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal
D300 Registro Analítico dos bilhetes consolidados de Passagem Rodoviário (código 13), de Passagem Aquaviário (código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (código 15) e de Passagem Ferroviário (código 16)
D301 Documentos cancelados dos Bilhetes de Passagem Rodoviário (código 13), de Passagem Aquaviário (código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (código 15) e de Passagem Ferroviário (código 16)
D310 Complemento dos Bilhetes (código 13, código 14, código 15 e código 16)
D350 Equipamento ECF (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16)
D355 Redução Z (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16)
D360 PIS E COFINS totalizados no dia (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16)
D365 Registro dos Totalizadores Parciais da Redução Z (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16)
D370 Complemento dos documentos informados (Códigos 13, 14, 15, 16 E 2E)
D390 Registro analítico do movimento diário (Códigos 13, 14, 15, 16 E 2E)
D400 Resumo do Movimento Diário (código 18)
D410 Documentos Informados (Códigos 13, 14, 15 e 16)
D411 Documentos Cancelados dos Documentos Informados (Códigos 13, 14, 15 e 16)
D420 Complemento dos Documentos Informados (Códigos 13, 14, 15 e 16)
D500 Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (código 21) e Serviço de Telecomunicação (código 22)

 

Bloco E: Apuração do ICMS e do IPI

O Bloco E é responsável por consolidar informações relacionadas à apuração do ICMS e do IPI. Inclui registros que detalham a apuração desses impostos, demonstrando valores apurados, créditos, débitos e saldos.

Registro